IT-026

1         OBJETIVO

Apresentar as orientações para realizar a autenticação de memorando no SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.

 2         CAMPO DE APLICAÇÃO

Servidores habilitados e com acesso ao SIPAC.

 3         CONTEÚDO GERAL

As seções a seguir visam a apresentar as definições, conceitos, siglas e símbolos pertinentes ao assunto em foco utilizados neste documento.

 3.1   INTRODUÇÃO

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG estabeleceu o uso do memorando em meio eletrônico, por meio do sistema SIPAC/Protocolo.

Conforme descrito no Manual de Redação Oficial da Presidência da República, o memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.

Pode ter caráter meramente administrativo ou ser empregado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes e outros, a serem adotados por determinado setor do serviço público.

Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.

Esta Instrução de Trabalho orienta o servidor em como autenticar, ou validar, memorandos eletrônicos cadastrados no SIPAC/Protocolo. Vale ressaltar que todo memorando cadastrado possui um ou mais servidor(es) responsável(is) pela sua autenticação, sendo que essa responsabilidade caberá apenas àqueles que possuem atributo de Chefia no Sistema.

 3.2   TERMOS-CHAVE

Memorando; Memorando eletrônico; Autenticação; Autenticação de memorando

 3.3    PARTICIPANTES NA ELABORAÇÃO

Ana Raquel Viegas Silva

 3.4   PARTICIPANTES NA REVISÃO

Thiago Guedes de Oliveira

 3.5   PARTICIPANTES NA APROVAÇÃO

Sérgio Dias Ribeiro

 3.6   SÍMBOLOS/SIGLAS/ABREVIATURAS

SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

 3.7   DEFINIÇÕES/CONCEITOS BÁSICOS

Não houve conteúdo para esse tópico, na presente versão do documento.

 3.8   REFERÊNCIAS/NORMAS APLICÁVEIS

Manual de redação da Presidência da República. 2. ed. rev. e atual. – Brasília: Presidência da República, 2002.

 4         CONTEÚDO ESPECÍFICO

As subseções a seguir visam a identificar o posto de trabalho responsável pela tarefa (executor), apresentar o seu detalhamento (Principais Passos), os pré-requisitos exigidos para sua consecução, os recursos necessários para sua execução e os cuidados especiais aplicáveis.

 4.1   EXECUTOR

Servidor responsável pela autenticação do memorando.

 4.2   AUTENTICAR MEMORANDO

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Protocolo → Mesa Virtual → Aba Memorandos → Autenticar Memorandos.

O Sistema exibirá a seguinte tela:

Clique em “Autenticar Memorandos”. O Sistema apresentará uma lista com os memorandos pendentes de autenticação pelo usuário.

Se desejar retornar à página inicial do módulo, clique em Protocolo.

Na página apresentada, é possível Visualizar Memorando, Alterar Memorando, Autenticar Memorando, Remover Assinatura e Remover Memorando. A seguir, será descrita a operação Autenticar Memorando.

Para autenticar o memorando eletrônico, clique no ícone. O sistema exibirá a seguinte tela:

Para autenticar o memorando, insira a Senha de acesso ao Sistema.

Para autenticar o memorando e enviá-lo imediatamente, clique em Autenticar e Enviar ao Destino. Para somente autenticar e não realizar o envio do memorando, clique em Autenticar e Não Enviar.  Ao escolher a opção “Autenticar e Não Enviar”, o memorando ainda poderá ser alterado pelo cadastrante e pelo assinante.

Clique em Fechar para sair da tela.

4.3   PRÉ-REQUISITOS/RECURSOS NECESSÁRIOS/CUIDADOS ESPECIAIS

4.3.1    Ter realizado o cadastro da Identificação Única (http://iu.cefetmg.br).
4.3.2    Estar habilitado no SIPAC para realizar a autenticação de memorandos.

4.4   DESVIOS E AÇÕES NECESSÁRIAS

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5         HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES

Data: 21/08/2023
Versão: 3.0
Autor: Ana Raquel Viegas Silva
Arquivo Digital: IT-026_R3_F11_Va1
Analista de Processos: Sérgio Dias Ribeiro
Modificações: Instrução de Trabalho revalidada SEM alterações quanto às operações no SIPAC/Protocolo.
Atualização da denominação da UG emitente.

Mais…

6         DOCUMENTOS ADICIONAIS

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 7         PERGUNTAS FREQUENTES

Não houve conteúdo para esse tópico, na presente versão do documento.

 

 

TUTORIAL EM VÍDEO

Nota: Recomenda-se assistir ao vídeo usando o recurso “Tela inteira”